Guia de implementação técnica

Ações, leituras essenciais e referências nacionais para Secretarias de Educação

Para apoiar prefeitos, secretários de educação e equipes jurídicas municipais no desafio de tirar as diretrizes do ECA e da Lei do Brincar do papel, a Fundação Pitágoras consolidou o material técnico exclusivo: "Guia de Implementação técnica: a lei do brincar nas cidades".

Neste guia prático, reunimos:
- Diretrizes operacionais para adequação de espaços escolares e urbanos.
- Argumentos de ouro fundamentados em leis para embasar projetos e pareceres.
- Recomendações e referências bibliográficas nacionais (como estudos da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Instituto Alana, UNESCO, entre outros) para subsidiar as decisões da sua secretaria.

Garantir os direitos do ECA por meio de soluções aplicáveis e metodologias rigorosas é o compromisso que conecta saberes para desenhar o futuro da educação pública.