Chama o VAAR!
O Ministério Público lançou o Projeto Chama o VAAR, uma iniciativa que busca apoiar estados e municípios no cumprimento das condicionalidades necessárias para acessar os recursos do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), uma das modalidades de complementação da União ao Fundeb. A iniciativa conta com um painel de monitoramento aberto à população, que permite acompanhar o status de habilitação dos municípios e identificar oportunidades para ampliar o acesso aos recursos destina
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Acesse a análise técnica da Fundação Pitágoras sobre o novo Guia do MEC para identificação e declaração da Educação Especial no Censo Escolar.
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15 de jul.3 min de leitura
O ECA e a Gestão Pública: o impacto técnico da Lei do Brincar nas cidades
Como a Lei do Brincar transforma a gestão municipal
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