O ECA e a Gestão Pública: o impacto técnico da Lei do Brincar nas cidades
Como a Lei do Brincar transforma a gestão municipal
Pitágoras Fundação
há 1 dia2 min de leitura
Por que gestores públicos devem priorizar o Guia da Primeira Infância
Confira a versão atualizada do Guia para Elaboração de Planos Intersetoriais pela Primeira Infância. Totalmente alinhado à nova Política Nacional Integrada (PNIPI), instituída pelo Decreto nº 12.574/2025, o documento é uma ferramenta técnica indispensável para prefeitos, governadores e secretários.
Pitágoras Fundação
23 de jun.2 min de leitura
Educação Digital e Midiática passa a integrar critérios do VAAR
A incorporação da educação digital e midiática nos currículos da educação básica passa a integrar os critérios analisados para habilitação das redes de ensino ao Valor Anual por Aluno por Redução de Desigualdades (VAAR), mecanismo de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Pitágoras Fundação
22 de jun.4 min de leitura
