Cadastre-se e receba as atualizações em seu e-mail

O Ministério Público lançou o Projeto Chama o VAAR, uma iniciativa que busca apoiar estados e municípios no cumprimento das condicionalidades necessárias para acessar os recursos do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), uma das modalidades de complementação da União ao Fundeb. A iniciativa conta com um painel de monitoramento aberto à população, que permite acompanhar o status de habilitação dos municípios e identificar oportunidades para ampliar o acesso aos recursos destina

Acesse a análise técnica da Fundação Pitágoras sobre o novo Guia do MEC para identificação e declaração da Educação Especial no Censo Escolar.

Como a Lei do Brincar transforma a gestão municipal