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Acesso a oportunidades e educação no sistema prisional podem transformar vidas e reduzir a criminalidade

Foto do escritor: Pitágoras FundaçãoPitágoras Fundação

Foto: Freepik
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A Fundação Pitágoras iniciou o ano letivo de 2025 com 126 estudantes de graduação. As bolsas são oferecidas na modalidade Educação a Distância (EAD) por meio das instituições Cogna Educação envolvendo 34 instituições de ensino da Kroton (Anhanguera, Pitágoras, Unopar, Unime, beneficiando 562 pessoas até o momento.


BOLSAS DE ESTUDO

A adesão aos cursos é distribuída da seguinte maneira:


  • 38% em Empreendedorismo

  • 22% em Serviços Cartorários

  • 23% em Logística

  • 17% em Processos Gerenciais

 

Essa é uma parceria  firmada entre a Fundação Pitágoras, braço social da Cogna Educação, com a FBAC (Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados) e suas APAC’s (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), DPU (Defensoria Pública da União), com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça e o SENAPPEN (Secretaria Nacional de Políticas Penais). A iniciativa promove ações e projetos de educação voltados à promoção de cidadania para as pessoas privadas de liberdade no sistema prisional e às pessoas egressas.



O programa abrange:

  • 89 unidades prisionais em 67 cidades e 19 estados.

  • A demografia dos bolsistas mostra que 80% são homens, com uma média de idade de 37 anos, enquanto 20% são mulheres, com média de 36 anos.

 

Critério

O critério para a seleção dos bolsistas, além das notas no Enem PPL (Pessoas Privadas de Liberdade), inclui a análise de casos de indivíduos em situação de vulnerabilidade acrescida.


“Sabemos dos  desafios estruturais e preconceitos enfrentados, mas os resultados justificam o  esforço. Cada formação concluída e a reinserção profissional não apenas reafirma o poder da educação como ferramenta de mudança social, mas também nos inspira a ampliar essa iniciativa — porque acreditamos em segundas chances”, comenta Ellen Félix, coordenadora operacional da Fundação Pitágoras.

 

Importância da Educação no Sistema Prisional

O direito à educação para as pessoas em privação de liberdade compreende um dos direitos subjetivos previstos na Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210/1984, na Constituição Federal de 1988 e em Tratados Internacionais, tais como as Regras de Bangkok e Regras de Nelson Mandela.


A Fundação Pitágoras acredita que a educação é uma ferramenta crucial para a reintegração social dos indivíduos encarcerados. O acesso a programas de capacitação profissional e desenvolvimento pessoal não apenas ajuda a reduzir a reincidência criminal, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. A Resolução CNJ nº 391/2021 reforça essa visão, destacando a necessidade de estratégias de leitura que atendam às diversas demandas educacionais dentro do sistema prisional.


“A experiência no programa Fazendo Justiça tem o objetivo de proporcionar um outro olhar em relação à área prisional. É uma oportunidade única para conhecer e atuar de perto na esfera penal, com acesso à principal instituição pública do sistema judiciário brasileiro e compreender que cada um pode exercitar a cidadania e a responsabilidade social de forma ampla”, avalia Helena Neiva, presidente da Fundação Pitágoras, braço social da Kroton.

 
 

© Fundação Pitágoras

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